Termos de Uso

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Termos e Condições Gerais de Uso - ARTISTAS
 
1 - INTRODUÇÃO
 
Os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termo de Uso”) ora estabelecidos regem o acesso e o uso de pessoas físicas e jurídicas, dentro do território nacional, de aplicativos, sítios de Internet, conteúdos, bens e serviços, disponibilizados pela SAMAÚMA ARTE E CULTURA LTDA. (MUSIC STAGE), empresa inscrita no CNPJ sob nº 01.769.500/0001-55, com endereço comercial em São Paulo (SP), na Rua Nestor Pestana 187, cj 42, Consolação, cep 01303-010 (“Proponente”), detentora do domínio MUSIC STAGE, disponibilizados através do site www.musicstage.com.br (“Site Music Stage”) e do aplicativo MUSIC STAGE (“App Music Stage ou APP”), sendo o acesso e navegação por parte dos Artistas (“Aderente”), conforme definidos a seguir, condicionados à sua expressa e integral concordância e adesão.
 
1.2. É INDISPENSÁVEL QUE O ARTISTA LEIA ATENTAMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES ABAIXO, UMA VEZ QUE A UTILIZAÇÃO DO “MUSIC STAGE” ESTÁ CONDICIONADA À EXPRESSA E INTEGRAL CONCORDÂNCIA.
EM CASO DE DISCORDÂNCIA A QUALQUER TERMO OU CONDIÇÃO, O ADERENTE DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.
 
1.3. EM RAZÃO DA PUBLICIDADE DESTES TERMOS, NÃO É DADO A NENHUM CONTRATANTE ALEGAR SEU DESCONHECIMENTO E AO CLICAR NO BOTÃO “ACEITAR” ABAIXO, ACEITARÁ TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.
 
1.4. O conteúdo deste Termo de Uso está disponível e poderá ser acessado através do link disponível na Plataforma MUSIC STAGE na Internet.
 
1.5. A utilização das informações disponibilizadas pelo Aderente no momento de realização do cadastro necessário para acesso e utilização do App Music Stage respeitará a Política de Privacidade da MUSIC STAGE (desenvolvida  - a revisar e colocar em link). Caso o Aderente não deseje a utilização de tais informações da forma ora indicada terá a opção de não utilizar o APP, ficando claro que a utilização do APP pressupõe a aceitação tanto do Termo de Uso, quanto da Política de Privacidade da MUSIC STAGE. Dessa forma, caso não esteja de acordo com referidos instrumentos, o Aderente terá a opção de não utilização do APP. Por sua vez, caso opte pela utilização do APP, aceitando estes Termos de Uso, estará também concordando com a referida Política de Privacidade da MUSIC STAGE.
 
2 - DEFINIÇÕES
 
Além das demais definições constantes do presente Termo de Uso, os termos e expressões escritos com iniciais maiúsculas terão os significados contidos abaixo:
 
Contratante: Toda pessoa física ou jurídica que realiza uma busca pelo site ou realiza o cadastro de um evento/palco nas Plataformas MUSIC STAGE com a finalidade de encontrar um artista de sua preferência.
Artista: Toda pessoa física ou jurídica que oferece apresentação musical e adere às Plataformas MUSIC STAGE com a finalidade de entrar em contato com Contratantes interessados.
Apresentação musical: Toda e qualquer perfomance artística musical realizada pelo Artista sob demanda do Contratante, em formato online ou ao vivo.
Music Stage:Plataforma digital que disponibiliza eventos cadastrados por Contratantes interessados em serviços de apresentação musical , permitindo que Artistas, por iniciativa própria, busquem e selecionem tais eventos conforme o tipo de serviço que oferecem, contando ainda com ferramentas que viabilizam a comunicação direta entre as partes, sem qualquer mediação ou interferência da plataforma nessa interação, oferecendo ainda serviçoscomplementares consistentes na disponibilização de uma seleção de artistas, projetos e produtos digitais, todos previamente selecionados por uma Curadoria especializada, destinada a usuários interessados em descobrir, contratar ou adquirir conteúdos e serviços de apresentação musical com qualidade assegurada.
Site Music Stage: Plataforma online acessível por meio do endereço eletrônico www.musicstage.com.br, através da qual Contratantes e Artistas poderão se cadastrar e acessar informações, funcionalidades e utilidades disponíveis, de acordo com seus interesses.
App Music Stage: disponível para celulares e dispositivos móveis, o aplicativo amplia aacessibilidade às funcionalidades da plataforma web, oferecendo uma experiência mais ágil. Com navegação otimizada para dispositivos móveis, permite buscas rápidas, notificações em tempo real, gestão de perfil e comunicação direta — tudo com mais praticidade, onde e quando o usuário precisar.
Plataformas Music Stage: Site Music Stage e App Music Stage quando considerados conjuntamente.
 
3 - A MUSIC STAGE E SEUS SERVIÇOS
 
3.1. A MUSIC STAGE é uma ferramenta tecnológica que disponibiliza a localização e comunicação entre Contratantes interessados na contratação de Artistas para apresentações musicais, e Artistas que prestam esse tipo de serviço, possibilitando a comunicação aberta entre ambos, oportunizando e facilitando a concretização de contratações e parcerias entre ambos.
3.2. Esta comunicação é realizada através de iniciativa do Artista que receberá as informações cadastradas pelo Contratante no ambiente virtual – App ou Site MUSIC STAGE – contendo as condições do evento/palco que disponibiliza e que possibilitam ao Artista oferecer seus serviços diretamente ao Contratante pelas condições e preço que desejar. 
3.3. A MUSIC STAGE ,nas suas Plataformas, não oferece ferramentas de comunicaçãoonline tipo chat ou similares para que o Artista e Contratante possam negociar, tirar dúvidas, negociar valores e acertar a contratação. Essa comunicação e entendimento é de responsabilidade exclusiva entre Artista e Contratate, sem quaisquer intermediação da MUSIC STAGE.
3.4.  O serviço prestado pela MUSIC STAGE disponibiliza aos Artistas assinantes opções de assinaturas: mensal, trimestral e anual.
3.5. O serviço de disponibilização de contatos aos Artistas que aderirem a quaisquer dos planos disponíveis , prestado pela MUSIC STAGE, é gratuito ao Contratante, nada sendo cobrado deste pelo uso das Plataformas.
3.6. O ARTISTA E O CONTRATANTE TÊM EXPRESSA CIÊNCIA DE QUE A MUSIC STAGE É APENAS UM AMBIENTE VIRTUAL DE CADASTRAMENTO DE EVENTOS/PALCOS DE UM LADO E DE AQUISIÇÃO LIMITADA DESSES DADOS CADASTRADOS PELOS CONTRATANTES DE OUTRO, NÃO SENDO FORNECEDORA DE BENS OU PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TAMPOUCO ATUANDO COMO TERCEIRIZADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, PORTANTO TODAS AS APRESENTAÇÕES MUSICAIS SÃO REALIZADAS POR ARTISTAS INDEPENDENTES QUE NÃO SÃO EMPREGADOS E NÃO SE TORNAM REPRESENTADOS PELA MUSIC STAGE.
3.7. O ARTISTA E O CONTRATANTE TÊM EXPRESSA CIÊNCIA DE QUE A MUSIC STAGE É APENAS UM AMBIENTE VIRTUAL DE CADASTRAMENTO DE EVENTOS/PALCOS DE UM LADO E DE AQUISIÇÃO LIMITADA DESSES DADOS CADASTRADOS PELOS CONTRATANTES DE OUTRO, NÃO SENDO FORNECEDORA DE BENS OU PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TAMPOUCO ATUANDO COMO TERCEIRIZADORA DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, PORTANTO TODOS OS EVENTOS/PALCOS SÃO IDEALIZADOS, ORGANIZADOS E DISPONIBILIZADOS DIRETAMENTE PELOS CONTRATANTES, OU SEJA, NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS PELA MUSIC STAGE
 
4 - CADASTRO E ACESSO NAS PLATAFORMAS MUSIC STAGE
 
Conferir e ajustar esse passo a passo – todos os serviços do APP e do site são iguais ou tem algo específico? Ou também pode ser assim: - O site MUSIC STAGE é uma ferramenta que apenas possibilita aos Artistas realizarem seu cadastro e, partir de então, integrarem a base de Artistas e poderem ser encontrados pelos Contratantes. Todas as demais funcionalidades indicadas no item 4.12 estão disponíveis apenas no App MUSIC STAGE.  
 
4.1. Para realizar o cadastro, o Artista deverá acessar a plataforma e a partir de lá seguir as instruções para cadastro, inclusive o aceite no Termo de Uso e a Política de Privacidade. Após validação do email e do pagamento do plano escolhido, o Artista poderá usar a plataforma para visualizar os contatos de Contratantes de seu interesse.
4.2. O Artista assume integral responsabilidade, inclusive civil e criminal, pela veracidade e precisão de seus dados informados, devendo sempre mantê-los devidamente atualizados.
4.3. Na hipótese de serem constatados dados inverídicos ou imprecisos no cadastro doArtista, a MUSIC STAGE poderá, a qualquer tempo e a seu critério, realizar a suspensão, temporária do acesso dos Artistas às Plataformas MUSIC STAGE até que referido cadastro de Artistas seja corrigido e confirmado ou que ocorra a suspensão definitiva de acesso às Plataformas MUSIC STAGE.
4.4. Na hipótese de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de omissão dos Artistas, a MUSIC STAGE se reserva o direito de não concluir o cadastramento ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o Artista de utilizar suas Plataformas até que, a critério da MUSIC STAGE, a situação seja regularizada.
4.5. A MUSIC STAGE reserva-se o direito de editar ou apagar todos e quaisquer dados inseridos nas Plataformas MUSIC STAGE que estejam em desacordo com este Termo de Uso, inclusive, mas não somente, no caso de inserção de dados ou conteúdo que seja de qualquer forma inapropriado.
4.6. Efetuado o Cadastro com sucesso e tendo aderido a quaisquer dos planos de assinatura disponiveis, o Artista terá acesso às Plataformas MUSIC STAGE por meio de login e senha, dados esses que se comprometem a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer ato que seja praticado com o uso de login e senha de sua titularidade.
4.7. Para o acesso à conta, o Artista deverá inserir os dados correspondentes aos seus respectivos login e senha individual, obrigando-se sempre a não os informar a terceiros e responsabilizando-se, em qualquer circunstância, a realizar a imediata alteração de tais dados caso sejam, de qualquer forma, revelados e/ou descobertos por terceiros ou tenham ciência de que estejam sendo utilizados de forma indevida.
4.8. Toda e qualquer utilização indevida por terceiros não autorizados pelo Artista será de responsabilidade única e exclusiva do Artista.
4.9. Ao realizar o Cadastro, o Artista deverá declarar que é maior de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade civil para a prática de todos os atos da vida civil, como a celebração de negócios jurídicos e a aceitação do Termo de Uso ora estabelecido;
4.10. Realizado o Cadastro, escolha e pagamento do plano de assinatura e a validação do Cadastro por email, o Artista passará a ter acesso aos dados de contato dos Contratantescadastrados na lista de eventos/palcos na Plataforma Music Stage
 
5 – FORMA CADASTRAMENTO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS – LISANDRE VER SE É SUFICIENTE
5.1. O Cadastramento online para o Artista estará disponivel na Plataforma Music Stage. Para acessá-lo, o Artista deve previamente clicar no botão ASSINAR, devendo escolher um dos planos de assinatura disponiveis e obrigatoriamente preencher todos os campos do Formulário que será exibido após a seleção do plano de interesse, inclusive os dados de pagamento.
5.2 Ao efetivar a assinatura, aderindo a um plano de seu interesse, o Artista manifesta suaintegral concordância com o presente Termo e com a Política de Privacidade. 
5.3 A Plataforma MUSIC STAGE oferece os seguintes planos de assinatura: mensal, trimestral e anual, cujas condições e benefícios são os seguintes: a) mensal b) trimestral e c) anual
+++necessario DESCREVER OS PLANOS , NOMES PLANOS E VALORES?
5.4 O Artista deverá realizar o pagamento do plano mediante escolha entre os métodos disponibilizados na plataforma MUSIC STAGE, exclusivamente, através de cartões de crédito ou boleto bancário.
 
6 - OBRIGAÇÕES DOS ARTISTAS:
6.1. Para a utilização das Plataformas MUSIC STAGE, o Artista deverá:
(i) ser pessoa física ou jurídica
(ii) ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade civil para a prática de todos os atos da vida civil, como a celebração de negócios jurídicos e a aceitação do Termo de Uso ora estabelecido;
(iii) pagar os valores para o Plano de acesso escolhido (mensal, trimestral ou anual)
 
6.2. Para a utilização das Plataformas MUSIC STAGE, o Artista não poderá:
 
(i) desobedecer a legislação aplicável ao serviço, sendo que as contratações realizadas nas Plataformas deverão ser somente relacionadas a finalidades legítimas;
(ii) causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos à propriedade de quaisquer bens dos Contratantes ou de qualquer outro terceiro; - LISANDRE: ISSO IMPLICA EM INTERMEDIAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO?
(iii) burlar qualquer tecnologia usada pela MUSIC STAGE aplicada à plataforma;
(iv) vender, alugar, licenciar, sublicenciar ou arrendar o serviço oferecido pela MUSIC STAGE;
(v) rastrear ou, de outra forma, usar quaisquer meios automatizados (incluindo robôs, extratores e spiders) para coletar informações da MUSIC STAGE;
(vi) veicular conteúdo que seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador, obsceno, ou, ainda, destinado a promover ou a cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, entre outros, violações de direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos proprietários da MUSIC STAGE ou de um terceiro;
(vii) incluir, intencionalmente, a senha de qualquer outro Artista ou incluir intencionalmente dados pessoais de terceiros;
(viii) transmitir mala direta ou outras formas de spam, lixo eletrônico, correntes ou semelhantes;
(ix) praticar atividades comerciais ou de vendas, como propaganda, promoções, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide, dentro das Plataformas MUSIC STAGE.
 
7 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
 
7.1. O Artista é inteira e exclusivamente responsável por todo e qualquer ato praticado no uso das Plataformas MUSIC STAGE que ocorrerem com seu login e senha. O Artista se compromete a não fornecer seus dados de acesso às Plataformas MUSIC STAGE a ninguém, sob pena sujeitar-se à responsabilidade legal cabível, pagamento de eventuais perdas e danos cabíveis e imediata exclusão do cadastro na plataforma.
7.2. A MUSIC STAGE é simplesmente um ambiente virtual de comunicação entre Contratantes e Artistas e não faz qualquer tipo de intervenção ou mediação entre Contratantese Artistas, seja de cunho técnico, jurídico ou artístico., nao sendo as Plataformas responsáveispor : (i) dispor dos equipamentos técnicos e operacionais necessários para realizar apresentações; (ii) arcar com eventuais despesas, custos, taxas, impostos e contribuições relativas às apresentações; e (iii) dispor e operar os equipamentos técnicos e operacionais necessários para prestação de serviço do Artista ao Contratante. LISANDRE – veja se esta bem descrito
7.3. Fica a critério exclusivo do Artista a forma como ele utilizará as Plataformas MUSIC STAGE, incluindo quando e com que frequência se conectará às Plataformas e se aceitará ou negará a proposta de serviço dos Contratantes. O Artista reconhece que não existe qualquer participação da MUSIC STAGE em suas escolhas, podendo acessar e usufruir das Plataformas MUSIC STAGE como melhor lhe aprouver desde que respeitados os limites e finalidade deste Termo de Uso.
7.4. O Artista declara, de forma irrevogável e irretratável, que está ciente e reconhece que:REPASSAR COM LISANDRE CADA ITEM
 
 
(i) A MUSIC STAGE É APENAS UM AMBIENTE VIRTUAL DE CADASTRAMENTO DE EVENTOS/PALCOS DE UM LADO E DE AQUISIÇÃO LIMITADA DESSES DADOS CADASTRADOS PELOS CONTRATANTES DE OUTRO, NÃO SENDO FORNECEDORA DE BENS OU PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TAMPOUCO ATUANDO COMO TERCEIRIZADORA DE AGENCIAMENTO OU SERVIÇOS, RAZÃO PELA QUAL TODAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS SÃO REALIZADAS PELOS ARTISTAS DE FORMA INDEPENDENTE.
 
(ii) o serviço prestado pela MUSIC STAGE é a disponibilização de eventos/palcoscadastrados por Contratantes interessados em apresentações musicais, permitindo que Artistas, por iniciativa própria, busquem e selecionem tais eventos/palcos conforme o tipo de serviço que oferecem, contando ainda com ferramentas que viabilizam a comunicação direta entre as partes, sem qualquer mediação ou interferência da plataforma nessa interação.

(iii) A MUSIC STAGE não participa, interfere, influência, agência ou intermedia a contratação entre Artistas e Contratantes, inclusive porque não recebe percentual financeiro algum decorrente do negócio por eles concretizado.
(iv) A MUSIC STAGE não garante a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade do Contratante, tampouco condições do local, segurança, pagamento e ausência de danos.
(v) A MUSIC STAGE não garante, ainda, a segurança do Artista, de sua equipe ou de seus equipamentos, e não responde, por exemplo, mas não somente:
a) pelo dano, de qualquer natureza, provocado pelo Contratante ou terceiro;
b) por quaisquer divergências, desencontros ou conflitos ocorridos entre Contratante e Artistas;
c) por qualquer inadimplemento dos Contratantes frente aos Artistas;
(vi) A MUSIC STAGE não será responsável por nenhum dano, obrigação e/ou prejuízo decorrente do uso feito pelo Contratante da apresentação musical contratada ou da forma em que se der a relação comercial, consumerista, contratual, cível e/ou de qualquer outra ordem entre o Contratante e o Artista.
(vii) A MUSIC STAGE não garante, em hipótese nenhuma, que haverá procura, tampouco contratação de seus serviços.
(viii) A MUSIC STAGE não responderá por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perdas e danos, danos morais ou patrimoniais relacionados, associados ou decorrentes da apresentação musical contratada.
7.5. Os Artistas declaram e se comprometem, ainda, que não infringem e não infringirão direitos autorais de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, sendo que, na hipótese de a MUSIC STAGE porventura vir a ser, seja a que título for demandada por terceiro, os Artistas se comprometem a requerer a exclusão da plataforma do processo, seja judicial ou administrativo, assumindo o polo passivo do feito.
7.6. As limitações e não concessão de garantias aqui efetuadas respeitam integralmente a legislação aplicável e, de nenhuma forma, possuem o objetivo de limitar responsabilidades e/ou alterar direitos de consumidor que, de acordo com a legislação aplicável, não podem ser limitados e/ou alterados, de modo que apenas asseveram que não será imputada responsabilidade à MUSIC STAGE e suas Plataformas por perdas ou danos resultante de qualquer evento que não seja de seu controle.
7.7. Na hipótese de um ou mais Contratantes, Artistas ou algum terceiro iniciarem quaisquer tipos de reclamações ou ações legais contra outro ou outros Contratantes ou Artistas, todos e cada um dos Contratantes e Artistas envolvidos em ditas reclamações ou ações eximem a MUSIC STAGE e suas Plataformas, seus sócios, diretores, gerentes, empregados, agentes, funcionários, representantes e subcontratados de qualquer responsabilidade.
7.8. Na hipótese de a MUSIC STAGE vir a ser responsabilizada por algum dos motivos listados acima, ou qualquer outro decorrente de conduta comissiva, omissiva, negligente, imprudente ou imperita dos Artistas, estes se comprometem a ressarcir integralmente a plataforma, sem prejuízo do pagamento de eventuais danos adicionais verificados, ainda que de ordem moral.
 
8 - AUSÊNCIA DE VÍNCULO TRABALHISTA E OUTROS
 
8.1. O Artista declara que é profissional independente e que adere às Plataformas MUSIC STAGE por sua única e exclusiva vontade, e assegura que as Plataformas MUSIC STAGE e suas ferramentas não são essenciais para o desenvolvimento de suas atividades econômicas, bem como que não há relação hierárquica, de dependência, subordinação ou trabalhista entre o Artista e a MUSIC STAGE, podendo prestar livremente e sem ingerência da MUSIC STAGE os seus serviços.
8.2. Tanto o Artista quanto a MUSIC STAGE têm total ciência de que a relação entre eles não possui nenhuma das características previstas em lei para reconhecimento do vínculo empregatício ou societário, e, sendo independentes entre si, cada uma é inteiramente responsável pelos seus custos operacionais, despesas, taxas, contribuições e impostos relativos à manutenção de sua empresa e atividade.
 
10 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL 
 
10.1. Todo o conteúdo disponibilizado nas Plataformas MUSIC STAGE, incluindo, mas não se limitando, marcas, logotipos, textos, gráficos, fotografias, vídeos, conteúdo de áudios, telas, programas de computador, bancos de dados, arquivos de transmissão, dentre outros, são de propriedade exclusiva da MUSIC STAGE.
10.2. É terminantemente proibido (i) remover qualquer aviso de direito autoral, direito de marca ou outro aviso de direito de propriedade de qualquer parte das Plataformas; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, locar, vender, revender, transferir, exibir, veicular, transmitir ou, de qualquer outro modo, explorar as Plataformas, exceto da forma expressamente permitida pela MUSIC STAGE; (iii) decompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar as Plataformas; (iv) conectar, espelhar ou recortar qualquer parte das Plataformas; (v) fazer ou lançar quaisquer programas ou scripts com a finalidade de fazer scraping, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte das Plataformas, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspecto das Plataformas; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado às Plataformas e/ou aos dados e conteúdos delas constantes.
10.3. Os Artistas declaram e reconhecem que o descarregamento (download) ou a captação de qualquer conteúdo das Plataformas não lhes confere, em nenhuma hipótese, o licenciamento ou a cessão sobre o referido conteúdo, tampouco o direito de explorá-lo de qualquer forma.
10.4. Qualquer violação do disposto neste item constituirá infração aos direitos de propriedade industrial e sujeitará o Artista às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
 
11 – CONTEÚDO E SERVIÇOS DE TERCEIROS
 
11.1. O Artista tem ciência de que as Plataformas MUSIC STAGE poderão ser disponibilizadas e acessadas em conexão com serviços e conteúdo de terceiros, inclusive publicidade, os quais não poderão ser controlados pela MUSIC STAGE.
11.2. O Artista declara estar ciente de que outros Termos de Uso ou Política de Privacidade podem ser aplicáveis ao uso dos serviços e conteúdos desses terceiros, sendo que a MUSIC STAGE não responde, em hipótese alguma, por conteúdos e serviços pertencentes a terceiros.
 
12- MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
 
12.1. O presente Termo de Uso poderá, a critério exclusivo da MUSIC STAGE, ser alterado, aditado ou adaptado sem aviso prévio, competindo à MUSIC STAGE publicar a nova versão em suas Plataformas, bem como notificar os Artistas acerca da nova versão.
12.2. A continuidade na utilização das Plataformas após a publicação da nova versão do Termo de Uso configurará aceitação tácita às novas disposições. Se o Artista discordar das alterações, deve excluir a sua conta e cessar, de imediato, a utilização da Plataforma, sem que tal implique em ressarcimento de parte ou todo do Plano de acesso em vigência.
Lisandre – ok constar esse adendo?
13 - CANCELAMENTO DA CONTA DOS ARTISTAS
 
13.1. A MUSIC STAGE poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, cancelar a conta dos Artistas que fizerem uso indevido das Plataformas.
13.2. O uso das Plataformas em desacordo com o presente Termo de Uso, normas legais e infralegais, morais e bons costumes, implicará a suspensão ou exclusão do Cadastro dos infratores e a vedação da utilização das Plataformas pelos mesmos. Os dados dos Artistas suspensos ou excluídos poderão ser mantidos e arquivados pelas Plataformas para uso das autoridades competentes, caso este seja notificado ou acionado pela violação a direitos de terceiros, pelo tempo que a Plataforma MUSIC STAGE considerar necessário.
13.3. A MUSIC STAGE poderá desativar, bloquear ou, de outro modo, encerrar unilateralmente o acesso do Artista, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, caso:
(i) o Artista não conclua o pagamento do plano escolhido; (ii) seja identificada qualquer violação legal e/ou às disposições deste Termo de Uso; (iii) seja identificada a prática de atos fraudulentos por meio do uso das Plataformas MUSIC STAGE, seja de forma direta ou indireta; (iv) se o Artista causar algum dano direto ou indireto à MUSIC STAGE, seus Contratantes, a outros Artistas ou a terceiros; (v) em outras hipóteses, por critério da MUSIC STAGE, caso esta entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política das Plataformas, entre outras.
13.4. Os Artistas concordam em indenizar a MUSIC STAGE, sócios, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da utilização indevida das Plataformas.
13.5. Em sendo constatada anomalia ou tentativa de fraude que vise burlar esse Termo de Uso, a MUSIC STAGE poderá impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar os já efetuados.
 
14 - DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Todas as comunicações necessárias ao cumprimento do objeto deste instrumento deverão ser realizadas pelo e-mail ..POR O END DE UM EMAIL DO WIX .
14.2. Na hipótese de alguma estipulação do presente Termo de Uso vir a ser declarada ilegal, nula ou ineficaz, as demais estipulações que não sejam contraditórias permanecerão em vigor.
14.3. A tolerância da MUSIC STAGE relativamente ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não a impedirá de exigir o fiel cumprimento deste Termo de Uso, a qualquer tempo.
14.4. Este Termo de Uso será interpretado e aplicado de acordo com a legislação brasileira. Caso haja qualquer conflito decorrente da utilização desta página, será aplicada a lei brasileira.
14.5. Na hipótese de conflito fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP como o competente para dirimi-lo, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja, sendo que o disposto se aplica independentemente do domicílio ou local de acesso dos Contratantes, com o que estes expressamente concordam.

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