política de privacidade

Política de Privacidade – Music Stage

Quando o USUÁRIO aceita esta Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

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1. Introdução

SAMAÚMA ARTE E CULTURA LTDA. (MUSIC STAGE), inscrita no CNPJ sob nº 01.769.500/0001-55, detentora do domínio MUSIC STAGE, através do site www.musicstage.com.br (“Site Music Stage”) e do aplicativo MUSIC STAGE (“App Music Stage ou APP”), é uma pessoa jurídica de direito privado que tem por objetivo disponibilizar através de sua Plataforma digital eventos cadastrados por Contratantes interessados em serviços de apresentação musical, permitindo que Artistas, por iniciativa própria, busquem e selecionem tais eventos conforme o tipo de serviço que oferecem, viabilizando a comunicação direta entre as partes, sem qualquer mediação ou interferência da Plataforma nessa interação. 

Por intermédio desta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), MUSIC STAGE esclarece aos Artistas e aos Contratantes (todos em conjunto denominados “Usuários”) as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas, além de demonstrar o comprometimento para resguardar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.

A MUSIC STAGE respeita a privacidade dos seus Usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos Usuários que utilizam nossa Plataforma. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos os dados pessoais.

2. Controlador dos Dados

A empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio da plataforma é:

Razão Social: Samaúma Arte e Cultura Ltda.

CNPJ: 01.769.500/0001-55

Contato do Encarregado (DPO) –  privacidade@musicstage.com.br

3. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais dos Usuários:

• Dados de Identificação: nome completo, nome artístico, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento;

• Dados de Contato: e-mail, número de telefone, endereço (se necessário para fins contratuais); • Dados Profissionais: biografia, músicas, álbuns, imagens, links de redes sociais e outras informações fornecidas para divulgação;

• Dados de Navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, geolocalização aproximada, cookies e registros de acesso;

• Dados Financeiros: informações bancárias ou de pagamento, exclusivamente para repasses ou contratos comerciais, quando aplicável.

4. Finalidades do Tratamento

As informações coletadas serão utilizadas para as seguintes finalidades:

• Manutenção cadastral necessária para o fornecimento dos serviços e comunicação entre os Usuários;

• Identificar os Usuários na Plataforma;

• Viabilizar a utilização pelos Usuários da Plataforma;

• Permitir a criação, gestão e divulgação de perfis artísticos na Plataforma;

• Localização de Artistas e Contratantes próximos uns dos outros;

• Promover a distribuição e exposição pública de músicas, vídeos e eventos;

• Gerar relatórios estatísticos para o próprio Artista e para a Plataforma;

• Realizar pesquisas de uso e interação da Plataforma para aprimoramento dos serviços oferecidos pela MUSIC STAGE;

• Viabilizar o relacionamento comercial, incluindo repasse de receitas e emissão de documentos fiscais;

• Garantir a segurança da Plataforma e dos Usuários;

• Realizar comunicações institucionais, promocionais ou informativas, desde que com o devido consentimento.

• Prestação dos serviços de suporte e atendimento solicitados pelos Usuários;

• Promoção da MUSIC STAGE para informar aos Usuários sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento entre as partes. Tais comunicações são realizadas por meio de ferramentas automáticas de envio de mensagens através de emails e whatsapp;

• Cumprir as obrigações legais e regulatórias aos quais a MUSIC STAGE está sujeita;

• Resguardar a MUSIC STAGE dos seus direitos e obrigações relacionados à Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira; e

• Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa.

5. Compartilhamento de Dados

Prezamos muito pela sua privacidade e tratamos os seus dados com muito cuidado e sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, por isso, MUSIC STAGE somente compartilha suas informações na medida necessária e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:

• Parceiros comerciais, como contratantes que disponibilizam palcos/locais de apresentação, agregadores digitais, distribuidoras, plataformas de streaming ou produtores de eventos, mediante seu consentimento expresso;

• Prestadores de serviço, como servidores de hospedagem, processadores de pagamento e ferramentas de marketing, sempre sob cláusulas contratuais de proteção de dados;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Se a MUSIC STAGE decidir contratar um terceiro para o processamento de dados pessoais, este deve ser regulado por acordo escrito em que os direitos e deveres da MUSIC STAGE e do subcontratado sejam especificados. Deve ser selecionado um subcontratado que garanta as medidas de segurança tecnológicas e organizacionais exigidas nesta Política de Privacidade e forneça garantias suficientes no que se refere à proteção dos dados pessoais e ao exercício de direitos conexos.

O subcontratado eventualmente contratado será obrigado a processar dados pessoais apenas no âmbito do contrato e das instruções emitidas pela MUSIC STAGE. O processamento de dados pessoais não pode ser realizado para qualquer outro propósito.

Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.

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6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá se basear nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados;

• Legítimo interesse do controlador (desde que não sobreponha os direitos e liberdades fundamentais do titular).

7. Direitos dos Titulares

Nos termos dos artigos 18 e seguintes da LGPD, os Usuários têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

• Informação sobre compartilhamento com terceiros;

• Revogação do consentimento;

• Oposição ao tratamento, nos casos permitidos por lei.

As solicitações podem ser feitas através do e-mail:  privacidade@musicstage.com.br

8. Retenção e Segurança dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por obrigações legais. Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou destruição.

9. Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário. O uso de cookies pode ser gerenciado diretamente nas configurações do navegador.

10. Alterações na Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, os Usuários serão informados por meio de aviso nas plataformas ou por e-mail.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Em conformidade com a LGPD, nomeamos um Encarregado (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre os titulares, a empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

Nome do Encarregado: Lisandre Garavazzo

E-mail: privacidade@musicstage.com.br

Última atualização: 20.06.2025

Versão site ou app

Política de Privacidade – Resumo Simplificado

A MUSIC STAGE respeita a sua privacidade. Este é um resumo da nossa Política de Privacidade, com os principais pontos sobre como tratamos os seus dados pessoais, especialmente se você é usuário cadastrado na nossa plataforma.

📌 Que dados coletamos?

Coletamos informações como:

• Seu nome e nome artístico

• E-mail, telefone e CPF/CNPJ (se necessário)

• Músicas, fotos, redes sociais e outros conteúdos inseridos no seu perfil

• Dados técnicos (IP, tipo de dispositivo, localização aproximada)

🎯 Para que usamos seus dados?

Utilizamos seus dados para:

• Criar e divulgar seu perfil artístico

• Divulgar seu evento de entretenimento

• Mostrar suas músicas e eventos para o público

• Cumprir obrigações legais e contratos

• Comunicar novidades e oferecer suporte

• Melhorar a experiência na plataforma

• Possibilitar o contato entre o Artista e o Contratante

🔐 Seus dados estão seguros?

Sim. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.

🤝 Compartilhamos seus dados?

Somente com:

• Parceiros comerciais (com seu consentimento)

• Prestadores de serviço essenciais

• Autoridades legais, se for obrigatório

Jamais vendemos seus dados.

Você pode, a qualquer momento:

• Ver quais dados temos sobre você

• Corrigir dados incorretos

• Pedir a exclusão ou anonimização dos seus dados

• Revogar o consentimento dado

• Saber com quem seus dados foram compartilhados

Para exercer seus direitos, entre em contato:

📧 privacidade@musicstage.com.br

🍪 E os cookies?

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Você pode ajustar isso nas configurações do seu navegador.

📅 Mudanças nesta política

Podemos atualizar essa política a qualquer momento. Se isso acontecer, avisaremos por e-mail ou na própria plataforma.

📩 Em caso de dúvidas, fale com nosso Encarregado de Dados (DPO): privacidade@musicstage.com.br

🕒 Última atualização: 20.06.2025

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